MP investiga alta abusiva nos combustíveis no Rio Grande do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um procedimento para apurar possíveis aumentos abusivos nos preços da gasolina e do diesel no estado. Em Natal, o litro da gasolina chegou a R$ 7,49 em alguns postos, quase R$ 1 acima da média registrada em fevereiro pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Para isso, o MP requisitou documentos que expliquem a aplicação da paridade internacional sobre o petróleo extraído no RN e notas fiscais para verificar se houve aumento imediato sobre estoques antigos ou reajustes sem justificativa. Os Procons estadual e municipal também foram acionados para enviar relatórios de preços em até 15 dias úteis.
Na mesma semana, o Procon autuou postos que elevaram os preços acima do percentual de aumento no custo do combustível, com margem de lucro no etanol chegando a 86% sem justificativa. Essa prática configura aumento arbitrário, proibido pela lei de defesa da concorrência.
Além disso, o Ministério da Justiça solicitou ao Cade uma investigação sobre a alta dos combustíveis no RN, que não refletiu mudanças nos preços da Petrobras. O Sindicato dos Postos atribui o aumento ao impacto do conflito entre Estados Unidos e Irã, já que os preços seguem o mercado internacional.
Com informações do g1 RN.
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