MPF pressiona suspensão de novas construções na Via Costeira, em Natal
O Ministério Público Federal voltou a pedir à Justiça a paralisação imediata da emissão de licenças para construções nas áreas livres da Via Costeira, em Natal. O pedido reforça uma ação civil pública iniciada no final de 2025 e foi motivado por estudos que indicam riscos ambientais graves na região.
Durante uma audiência realizada em maio, especialistas alertaram para o avanço do mar e a erosão acelerada, fenômeno chamado de “esmagamento costeiro”. A combinação da elevação do nível do mar, aumento das ondas e enchentes urbanas tem comprometido a faixa de areia e agravado a fragilidade ambiental local. Obras isoladas feitas por empreendimentos privados também pioram a erosão, deslocando os impactos para áreas vizinhas.
O MPF destaca que nem o município de Natal nem o governo do RN apresentaram dados técnicos que contestem esses riscos ambientais. O órgão aponta ainda que alterações recentes no Plano Diretor do município podem facilitar novas liberações de obras, o que aumentaria os danos. Por isso, pede uma suspensão temporária para evitar prejuízos ambientais, financeiros e sociais.
Além disso, o MPF tenta negociar salvaguardas ambientais para o projeto Costeira Parque, que prevê um investimento de R$ 22 milhões na área. Apesar das tentativas de acordo, o governo estadual e os empreendedores não aceitaram as propostas. O Instituto de Meio Ambiente do RN (Idema) reconhece a necessidade de estudos complementares e monitoramento constante da região.
Em Natal, a Secretaria de Meio Ambiente defende que os licenciamentos sejam analisados caso a caso, mas o MPF alerta que isso pode gerar insegurança jurídica e permitir tratamentos desiguais para empreendimentos numa mesma área vulnerável. O órgão já solicitou que a prefeitura suspenda novas autorizações até decisão judicial, mas não obteve resposta.
Resumo: O MPF reforçou o pedido para barrar novas construções na Via Costeira devido a riscos ambientais ligados à erosão e avanço do mar. Estudos indicam fragilidade do litoral, e o órgão pede suspensão temporária das licenças para evitar danos irreversíveis. Também busca um acordo para o projeto Costeira Parque, mas enfrenta resistência do governo e empreendedores.
Com informações do g1 RN.
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