Justiça obriga RN a retomar obras do Centro de Queimados em 30 dias
O Governo do Rio Grande do Norte foi intimado pela Justiça a reiniciar, em até 30 dias, a reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Além disso, o Estado deve apresentar um cronograma para concluir a obra em até 90 dias, recompor a equipe da unidade e garantir a segurança dos pacientes durante os trabalhos.
A decisão do juiz Cícero Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, destaca que o CTQ é a única unidade pública especializada em queimados no estado e que as condições atuais representam um risco sanitário real aos pacientes. A paralisação das obras e a falta de pessoal comprometem o atendimento, considerado essencial para casos graves.
A reforma, iniciada em junho de 2024 e prevista para durar três meses, está parada há dois anos após duas empresas abandonarem o serviço. Com isso, o centro diminuiu de 22 para 12 leitos, e espaços importantes, como a sala de balneoterapia e áreas de isolamento, foram desativados. Inspeções também apontaram infiltrações, poeira e atendimento em ambientes improvisados.
Caso o governo não cumpra as determinações, poderá ser multado em R$ 5 mil por dia para cada obrigação descumprida. Até o momento, a Secretaria de Saúde do estado não se manifestou sobre o cumprimento da decisão ou o cronograma para a retomada da obra.
Com informações do g1 RN.
Publicar comentário