Plataforma terá que indenizar usuário após bloquear conta sem explicação
Um usuário de rede social recebeu decisão favorável da Justiça e será indenizado em R$ 5 mil após ter sua conta desativada sem uma justificativa clara. A sentença do 7º Juizado Especial Cível de Natal considerou que a empresa falhou no serviço oferecido ao cliente.
O homem usava o perfil para se comunicar com amigos e familiares, além de guardar fotos, vídeos e mensagens privadas. Em janeiro de 2026, a plataforma bloqueou a conta alegando, de forma genérica, que ele teria violado os padrões da comunidade, mas não especificou qual conduta motivou a punição nem ofereceu meios eficientes para contestação.
Apesar das tentativas de resolver o problema, inclusive com ajuda do Procon, o acesso não foi restabelecido até a Justiça determinar a reativação. A juíza responsável pelo caso apontou que a empresa não comprovou nenhuma infração e demorou a cumprir a ordem judicial, configurando falha no serviço e gerando danos morais ao usuário.
A decisão destaca que, hoje, as redes sociais são essenciais para a interação e expressão pessoal, e que impedir o acesso sem motivo justificado atinge direitos fundamentais do usuário. Além da indenização, a plataforma foi obrigada a reativar a conta bloqueada.
Com informações do g1 RN.
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