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TJRN aumenta pena de PM condenado por morte de Zaira Cruz e determina perda do cargo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elevou a pena do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria de 20 para 26 anos e 3 meses de prisão pelo estupro e assassinato da estudante Zaira Dantas Silveira Cruz. A decisão unânime da Câmara Criminal também decretou a perda imediata do cargo do policial.

Pedro Inácio foi condenado em 2025, após julgamento pelo Tribunal do Júri, pelos crimes de homicídio qualificado e estupro. Zaira, de 22 anos, foi encontrada morta dentro de um carro durante o Carnaval de Caicó, em março de 2019. O recurso do Ministério Público do RN pedia revisão da pena, destacando a gravidade das consequências para a família da vítima e a culpabilidade do réu.

Além do aumento da pena, o TJRN reforçou a incompatibilidade da conduta com o cargo público, justificando a expulsão do policial. A decisão judicial acontece enquanto tramita uma disputa sobre a situação administrativa de Pedro Inácio na Polícia Militar, que chegou a ser expulso em 2026, mas teve a reintegração autorizada por liminar.

A defesa do policial tentou anular a condenação, alegando falhas no processo e contradições nas provas, mas teve os recursos rejeitados. A Justiça confirmou que a morte foi causada por estrangulamento e que houve violência sexual, com base em laudos oficiais. Com a confirmação do aumento da pena e a perda do cargo, o policial seguirá cumprindo a pena em regime fechado.

Com informações do g1 RN.

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