# Homem é condenado por injúria racial em grupo de mensagens
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou a condenação de um homem por injúria racial após ele proferir ofensas racistas contra uma vítima em um grupo de aplicativo de mensagens. A decisão foi unânime e manteve a sentença original.
O caso ocorreu em fevereiro de 2022, quando o réu usou termos relacionados à raça e cor da vítima para humilhá-la diante dos demais membros do grupo. Inicialmente, ele foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto, além de multa e indenização de R$ 2 mil por danos morais, com a pena de prisão substituída por restritivas de direitos.
A defesa recorreu, alegando que as ofensas feitas em grupo fechado não configurariam crime na internet e pedindo a retirada da indenização. No entanto, o tribunal entendeu que as provas, incluindo depoimentos e a própria admissão do acusado, confirmaram as agressões. O ambiente informal do grupo não justificou as ofensas, que tiveram caráter coletivo e humilhante.
Além disso, o TJRN aplicou aumento de pena por conta do meio virtual e manteve a indenização por danos morais. Com isso, a condenação da primeira instância foi integralmente mantida.
Com informações do g1 RN.
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