Empresa terá de pagar R$ 95 mil por abandonar construção de casa em Natal
Uma construtora foi condenada a indenizar em quase R$ 95 mil um cliente que teve a obra de sua casa abandonada antes da conclusão, em Natal. O contrato previa que a casa, feita em Light Steel Frame, sistema com estruturas de aço galvanizado leve, seria entregue em seis meses, mas o cronograma não foi cumprido.
A empresa começou a construção em junho de 2021, com a execução dos muros, que sequer foram finalizados, apesar dos pagamentos já realizados pelo cliente, que somaram mais de R$ 75 mil. O serviço atrasou desde o início por falta de funcionários e poucas jornadas de trabalho. Em setembro, um novo cronograma foi apresentado, mas a obra não avançou e foi abandonada entre outubro e novembro.
Além disso, após o fim do contrato, foi descoberto que a empresa não tinha registro no CREA-RN para construir imóveis, o que tornou ilegal a execução da obra. Diante disso, a Justiça entendeu que houve descumprimento contratual e violação do Código de Defesa do Consumidor, condenando a empresa a pagar a indenização. O cliente precisou contratar outra empresa para finalizar a construção.
Com informações do g1 RN.
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