RN é condenado a indenizar família após morte de bebê que aguardava UTI
O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais aos pais de um recém-nascido que morreu enquanto esperava transferência para uma UTI neonatal. A decisão foi tomada pela 3ª Vara da Comarca de Caicó.
O bebê nasceu saudável em fevereiro de 2025 e, um mês depois, foi internado com suspeita de sepse neonatal e otite. O quadro piorou rapidamente, com insuficiência respiratória grave, e foi indicada a transferência para uma unidade de terapia intensiva. Como não havia leito disponível em Caicó, a regulação estadual foi acionada, mas a criança faleceu em 24 de março, antes da transferência.
O juiz responsável pelo caso não encontrou falhas no atendimento médico nem na solicitação feita pelo município. A culpa, segundo a sentença, é do Estado, que demorou na regulação do leito de alta complexidade, privando o bebê da chance de receber tratamento adequado a tempo. A indenização foi estabelecida por essa falha administrativa e pelo sofrimento causado aos pais, mesmo sem comprovar que a demora foi a causa exclusiva da morte.
Resumo:
Um recém-nascido do RN morreu aguardando vaga em UTI neonatal. A Justiça condenou o Estado a pagar R$ 50 mil em danos morais aos pais, reconhecendo falha na regulação da vaga. Não houve erro médico, mas a demora retirou do bebê a chance de tratamento intensivo.
Com informações do g1 RN.
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