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Plano de saúde é obrigado a fornecer remédio para esclerose múltipla no RN

Um plano de saúde do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer o medicamento Kesimpta 20 mg a um paciente com esclerose múltipla remitente. A operadora havia recusado o tratamento, alegando que o remédio não fazia parte do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que existiam outras opções consideradas de primeira linha.

A juíza da 1ª Vara Cível de Natal, Valéria Maria Lacerda, decidiu que a negativa não era justificável, já que o paciente tinha um relatório médico comprovando a necessidade urgente do Kesimpta. O documento indicava que o medicamento indicado pelo plano, Natalizumabe, não era adequado para o caso.

Além de determinar o fornecimento contínuo do remédio conforme a prescrição médica, a Justiça condenou o plano a pagar R$ 6 mil por danos morais. A magistrada ressaltou que cabe ao médico responsável definir o tratamento, não à operadora do plano.

Resumo: Plano de saúde do RN terá que fornecer Kesimpta a paciente com esclerose múltipla, mesmo com negativa baseada no rol da ANS. A Justiça reconheceu a prescrição médica e aplicou indenização por danos morais.

Com informações do g1 RN.

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