Montadora e concessionária condenadas a indenizar cliente por demora no conserto
Uma montadora e uma concessionária do Rio Grande do Norte foram obrigadas pela Justiça a pagar indenização a um cliente que ficou mais de dois meses sem o carro, que estava em conserto coberto pelo seguro. A decisão foi do 14º Juizado Especial Cível de Natal, mas os nomes das empresas não foram divulgados.
O cliente levou o veículo para reparos após um acidente, com autorização da seguradora, mas o serviço demorou além do esperado. Durante esse período, ele precisou alugar um carro para continuar suas atividades e arcou com despesas de R$ 1.567,88. Além disso, relatou dificuldades e constrangimentos, já que dependia do veículo para trabalhar e teve que pedir ajuda a amigos e familiares.
As empresas justificaram a demora alegando que o conserto envolvia peças específicas fornecidas pela montadora, o que, segundo elas, seria um caso previsto pelo Código de Defesa do Consumidor para prazos maiores. Também afirmaram que o veículo foi entregue devidamente reparado, o que, na visão delas, afastaria o direito a indenização por danos morais.
O juiz reconheceu que, apesar da possibilidade de prorrogação do prazo em situações especiais, o cliente tem direito a ser ressarcido pelos gastos comprovados com o aluguel do veículo. No entanto, entendeu que não houve dano moral, pois não houve prova de violação de direitos pessoais ou situação excepcional, considerando o transtorno como um aborrecimento comum em contratos.
Com informações do g1 RN.
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