Moraes autoriza retorno de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para presídios no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para penitenciárias comuns no Rio de Janeiro. Ambos foram condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. A decisão determina que as autoridades responsáveis cumpram a ordem imediatamente e informem o STF em até 24 horas.
Domingos Brazão está preso atualmente no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia, e foi condenado a mais de 76 anos de prisão por ser um dos mandantes do crime contra Marielle e o motorista Anderson Gomes. Na decisão, Moraes explicou que a transferência para Rondônia ocorreu devido à gravidade do caso e ao risco à ordem pública, já que Brazão liderava uma organização criminosa.
Com a condenação definitiva, o ministro avaliou que os motivos para manter Brazão no sistema prisional federal perderam força, pois não há mais risco de interferência na investigação ou ameaça à segurança pública. Por isso, a volta dele ao sistema prisional comum foi autorizada.
Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos por corrupção e obstrução da justiça, cumpre pena na penitenciária federal de Mossoró (RN). Moraes também autorizou a transferência dele para o Rio, considerando que o cenário mudou após a condenação.
Resumo: O ministro Alexandre de Moraes liberou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para presídios no Rio de Janeiro após suas condenações pelo assassinato de Marielle Franco. A decisão leva em conta a mudança no risco à segurança pública e o fim da fase de investigação.
Com informações do g1 RN.
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