Confeiteira vence cobrança, mas é multada por ofensa a cliente nas redes
Uma disputa judicial no Rio Grande do Norte terminou com decisões para os dois lados. A confeiteira que produziu 20 cupcakes no valor de R$ 76 conseguiu na Justiça que a cliente pagasse pela encomenda que não foi retirada nem quitada. No entanto, a microempreendedora foi condenada a pagar R$ 1.500 de indenização por danos morais depois de chamar a cliente de “caloteira” em redes sociais.
O caso foi analisado no Juizado Especial Cível da Comarca de Canguaretama, onde a juíza reconheceu que a cliente não cumpriu a obrigação de pagamento, mesmo com várias tentativas de contato da confeiteira. Por outro lado, a exposição pública com xingamentos ultrapassou o direito de cobrança, configurando dano à honra da consumidora.
A cliente alegou que tentou buscar a encomenda e que o pagamento seria feito posteriormente, além de reclamar da exposição nas redes. A juíza destacou que desacertos contratuais não justificam ofensas públicas e que o sistema legal oferece meios adequados para resolver esses conflitos.
Assim, a cliente deverá pagar os R$ 76 pelos cupcakes, corrigidos, enquanto a confeiteira arcará com a indenização de R$ 1.500 por danos morais causados pela publicação ofensiva.
Com informações do g1 RN.
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