Fabricante de smartphone é condenada a reembolsar cliente após defeito na tela
Um consumidor do Rio Grande do Norte conseguiu na Justiça a devolução do valor pago por um celular premium que apresentou falha na tela. O aparelho começou a exibir linhas verdes verticais após uma atualização de software, comprometendo seu uso. A fabricante alegou que o produto estava fora da garantia e cobrou pelo conserto, mas o cliente recorreu ao Judiciário.
O juiz responsável pelo caso reconheceu a existência de um vício oculto no smartphone e aplicou o Código de Defesa do Consumidor, invertendo o ônus da prova contra a empresa, que não apresentou defesa. A sentença determinou a restituição de R$ 8.019, valor pago pelo aparelho, além de R$ 3 mil em indenização por danos morais devido ao transtorno causado.
O magistrado destacou que a responsabilidade do fornecedor vai além do prazo de garantia, especialmente quando o defeito ocorre dentro da vida útil esperada do produto. A decisão reforça a proteção do consumidor diante de problemas técnicos que afetam aparelhos essenciais no dia a dia.
Com informações do g1 RN.
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