Henrique Baltazar é promovido a desembargador do TJRN após decisão do CNJ
O juiz Henrique Baltazar foi oficialmente promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta terça-feira (20), seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão reverteu a rejeição da promoção pelo TJRN, que havia ocorrido em julho.
Na ocasião, o Pleno do TJRN recusou a ascensão de Baltazar pelo critério de antiguidade, com 10 votos contrários e 4 favoráveis. A vaga surgiu após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, e o tribunal havia promovido o juiz Alceu José Cicco, segundo na lista de antiguidade, mas a posse dele foi suspensa após recurso de Baltazar no CNJ.
O CNJ anulou a sessão do TJRN que negou a promoção, reforçando o critério de antiguidade como regra para a carreira. A posse de Henrique Baltazar foi marcada para quinta-feira (22), com portaria publicada pelo presidente do TJRN, Ibanez Monteiro. A defesa do juiz afirma que houve resistência interna à promoção, mas o CNJ garantiu a legalidade do processo.
Com informações do g1 RN.
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