Idema e empresa terceirizada são condenados por falhas no maior cajueiro do mundo
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e uma empresa terceirizada foram condenados pela Justiça do Trabalho por irregularidades nas condições de trabalho no Cajueiro de Pirangi, na Grande Natal, conhecido como o maior cajueiro do mundo. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), após ação do Ministério Público do Trabalho do estado.
A fiscalização identificou diversas falhas, como a ausência de medidas adequadas para prevenção e combate a incêndios e instalações sanitárias em condições precárias. Embora o Idema seja responsável pela estrutura física do local, a empresa terceirizada, empregadora dos trabalhadores, também foi responsabilizada por não garantir a segurança e saúde dos funcionários.
Ambas as partes terão que elaborar um Plano de Controle de Emergência, treinar a brigada de incêndio com seus empregados e pagar uma indenização coletiva de R$ 25 mil, que será destinada a uma entidade indicada pelo Ministério Público do Trabalho. A decisão reforça que a terceirização não exime a empresa da responsabilidade por ambientes inseguros.
A ação civil pública foi motivada por denúncias e tentativas frustradas de acordo extrajudicial. A Justiça determinou que o Idema cuide das adequações físicas, enquanto a empresa terceirizada deve proteger diretamente seus trabalhadores.
Resumo:
O Idema e uma empresa terceirizada foram condenados por descumprimento das normas de segurança no Cajueiro de Pirangi, maior do mundo. A Justiça do Trabalho determinou a elaboração de um plano de emergência, treinamento da brigada de incêndio e o pagamento de indenização por dano moral coletivo. A responsabilidade pela estrutura é do Idema, mas a empresa terceirizada deve garantir a proteção dos empregados.
Com informações do g1 RN.
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