# Justiça afasta mãe que agrediu filha de 12 anos no RN
A Justiça do Rio Grande do Norte proibiu uma mulher de se aproximar da filha de 12 anos após denúncias de ameaças, ofensas e agressão física. A decisão da 1ª Vara de Caicó determina que a mãe mantenha distância mínima de 200 metros tanto da menina quanto da responsável legal, além de vedar qualquer contato presencial ou virtual.
Os fatos ocorreram em 10 de junho de 2026, quando a mulher entrou sem autorização na casa da responsável pela adolescente e tentou levá-la à força. Segundo relatos, ela também puxou o cabelo da criança e fez ameaças contra ela. O juiz Eduardo André Dantas Silva avaliou que a medida era necessária para garantir a proteção física e psicológica da menina.
A decisão baseia-se na Lei Henry Borel, que trata da prevenção e combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes. Além do afastamento, as visitas estão suspensas até nova ordem judicial. A adolescente e sua família foram incluídas em programas de assistência social e saúde do CREAS.
O descumprimento das medidas pode levar à prisão, com pena de três meses a dois anos, e até prisão preventiva, dependendo do caso. As restrições seguem enquanto houver risco e poderão ser revistas pela Justiça.
Com informações do g1 RN.
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