Justiça determina indenização de R$ 120 mil e pensão vitalícia para vítima de negligência médica em matenidade no RN
Justiça do RN determina indenização de R$ 120 mil e pensão vitalícia por negligência médica
Após quase duas décadas, a Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado e uma maternidade de São Gonçalo do Amarante a pagar R$ 120 mil de indenização e pensão vitalícia a um jovem que sofreu sequelas permanentes por negligência médica no parto. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação da primeira instância, que já havia fixado R$ 60 mil por danos morais e R$ 60 mil por danos estéticos, além da pensão desde os 14 anos de idade.
O caso ocorreu em 2006, quando a mãe buscou atendimento após as primeiras dores do parto. Ela foi encaminhada de um hospital para a maternidade, onde o parto foi adiado mesmo diante de sinais de risco. A criança nasceu somente 11 horas depois, com graves problemas de saúde, incluindo asfixia perinatal e insuficiência respiratória, necessitando internação em UTI neonatal. A mãe relatou que acompanhou todo o pré-natal e que a negligência no hospital comprometeu a vida do filho.
No recurso, o Estado tentou se eximir da responsabilidade, alegando que o atendimento foi prestado pela unidade filantrópica e que não houve ato ilícito. A desembargadora relatora, porém, reconheceu falhas no monitoramento durante o parto e destacou que o erro no atendimento causou os danos sofridos. Ela também ajustou o início da pensão para quando a vítima completou 14 anos, considerando a perda da chance de inserção no mercado de trabalho.
Resumo: A Justiça do RN condenou o Estado e uma maternidade a pagar R$ 120 mil e pensão vitalícia a um jovem que sofreu sequelas por negligência médica no parto há 19 anos. A criança nasceu com graves problemas após demora no atendimento, e a decisão reforça a responsabilidade do Estado no caso.
Com informações do g1 RN.
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