Justiça mantém indenização de R$ 53 mil a paciente que perdeu a visão após cirurgia de catarata no RN
Tribunal mantém indenização de R$ 53 mil a paciente que perdeu visão após cirurgia no RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou a condenação do município de Almino Afonso a pagar R$ 53,5 mil a um paciente que perdeu a visão do olho direito após uma cirurgia de catarata em hospital municipal. A decisão negou o recurso feito pela prefeitura, mantendo os valores definidos em primeira instância: R$ 40 mil por danos morais e R$ 13,5 mil por danos estéticos.
O paciente foi operado em abril de 2022 e, dois dias depois, voltou à unidade com fortes dores de cabeça. Embora orientado a procurar o oftalmologista, não foi atendido pelo médico que realizou a cirurgia e foi encaminhado a outro profissional em hospital de Assú. Lá, foi diagnosticada uma infecção ocular que levou a uma nova cirurgia, mas a perda da visão no olho direito foi definitiva.
O município argumentou que não havia prova de erro médico ou ligação direta entre a cirurgia e a infecção, além de destacar que o risco de infecção é inerente ao procedimento. Porém, a relatora do caso no tribunal, desembargadora Lourdes Azevêdo, reforçou que a responsabilidade do Estado é objetiva e que o processo comprovou o nexo entre a cirurgia e o dano sofrido.
Além disso, a magistrada considerou justos os valores da indenização e aumentou os honorários advocatícios para 12% do total, reconhecendo o trabalho feito na segunda instância. Com essa decisão, o município permanece obrigado a pagar a compensação ao paciente.
Com informações do g1 RN.
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