Justiça rejeita pedido de indenização de Natália Bonavides contra Ratinho
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra o apresentador Ratinho, em ação que pedia R$ 50 mil por supostos danos morais causados por declarações do comunicador em 2021. A decisão da 2ª Vara Cível de Natal considerou que as críticas feitas durante um programa de rádio ocorreram no contexto de debate político e estão protegidas pela liberdade de expressão.
Na ação, Natália alegou que Ratinho usou termos ofensivos e misóginos ao comentar seu projeto de lei que propunha mudanças na cerimônia de casamento civil, como a retirada das expressões "marido e mulher". O juiz Paulo Sérgio da Silva Lima destacou que agentes públicos devem aceitar maior grau de exposição e críticas, mesmo ásperas, e que a deputada já havia recebido indenização em outro processo contra a empresa responsável pelo programa.
Com a decisão, Natália foi condenada a pagar as custas do processo e honorários advocatícios. A deputada ainda pode recorrer da sentença. Paralelamente, Ratinho responde a um processo na Justiça Eleitoral por violência política contra a parlamentar, que também envolve as mesmas declarações feitas em 2021.
Resumo: Natália Bonavides teve negado pela Justiça do RN seu pedido de R$ 50 mil contra Ratinho, por críticas feitas em 2021 sobre projeto de casamento civil. O juiz entendeu que as falas fazem parte do debate político e que a deputada já foi indenizada em outra ação. Ela foi condenada a pagar custas e honorários, e Ratinho segue respondendo a processo eleitoral por violência política.
Com informações do g1 RN.
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