Justiça suspende licitação do Samu em 91 cidades do Rio Grande do Norte
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão por 30 dias da licitação que contrataria serviços médicos para o Samu em 91 municípios do estado. A decisão veio após uma cooperativa médica questionar a habilitação da empresa vencedora, alegando falta de comprovação de experiência específica em atendimento pré-hospitalar móvel, requisito previsto no edital.
O juiz responsável avaliou que os documentos apresentados pela empresa não comprovam atuação prévia no Samu ou serviços similares. Durante esse período, o governo estadual deve adotar medidas para garantir a continuidade do atendimento, como prorrogar o contrato atual, realizar nova licitação ou contratar emergencialmente.
O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, afirmou confiança no processo licitatório e garantiu que a decisão judicial será cumprida sem afetar o funcionamento do Samu no Rio Grande do Norte. A medida visa assegurar que o serviço siga operando sem riscos para a população.
Com informações do g1 RN.
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