Licença prévia libera duplicação de trecho da BR-304 no RN
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) recebeu a licença prévia para a duplicação do segundo lote da BR-304, no Rio Grande do Norte. O trecho autorizado tem 38,1 quilômetros, indo do fim da Reta Tabajara até perto de Riachuelo, na região Agreste. Essa etapa marca a aprovação inicial do projeto pelo órgão ambiental estadual, que reconheceu sua viabilidade, mas estabeleceu condições para o andamento da obra.
O trecho do Lote 2D inclui ainda áreas dos municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria. O investimento previsto é de R$ 227 milhões. A duplicação da BR-304 é uma das maiores obras viárias do estado e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) do governo federal.
Apesar da licença, o início do trabalho depende da obtenção de outras autorizações ambientais, condicionadas ao cumprimento de medidas como proteção da fauna e flora, monitoramento ambiental e consultas a comunidades tradicionais, incluindo quilombolas e indígenas. A primeira etapa da duplicação, entre Assú e Mossoró, começou em janeiro, e a licitação do segundo lote foi lançada no mesmo mês.
Resumo:
O Dnit obteve a licença prévia para duplicar 38,1 km da BR-304 no RN, entre a Reta Tabajara e Riachuelo, com investimento de R$ 227 milhões. A autorização inicial exige cumprimento de medidas ambientais e consultas a comunidades tradicionais antes das obras. A duplicação faz parte do PAC-3 e segue após a primeira fase entre Assú e Mossoró.
Com informações do g1 RN.
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