# Morador é condenado a indenizar vizinho por falsas denúncias de som alto no RN
Um homem do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 3 mil por danos morais após acusar falsamente um vizinho de perturbar o sossego com som alto em uma casa de praia em Maxaranguape, na região metropolitana de Natal. Ele havia entrado com processo alegando que o réu promovia festas com volume excessivo nos fins de semana, que se estendiam até a madrugada.
Na defesa, o vizinho provou que as acusações não tinham fundamento, apresentando provas e testemunhas que confirmaram o uso de som em volume baixo, adequado para ambiente residencial e em horários razoáveis. Além disso, foi lembrado que o autor da ação já havia sido condenado por calúnia em outro processo por fazer acusações falsas contra o mesmo vizinho.
O juiz responsável pelo caso reforçou que não havia qualquer excesso de barulho e classificou a insistência do autor em levar o caso à Justiça como abuso de direito, já que ele repetiu acusações desmentidas anteriormente. Com isso, além de negar os pedidos, a Justiça determinou a indenização ao vizinho por danos morais causados pelas falsas denúncias.
Com informações do g1 RN.
Publicar comentário