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MP investiga desvio de R$ 37 milhões da saúde em Natal e RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta-feira (27) a Operação Oxigênio Financeiro, que apura um esquema de desvio de cerca de R$ 37 milhões em recursos públicos destinados ao atendimento domiciliar (home care) em Natal e no estado. A suspeita é que o dinheiro tenha sido lavado por meio de fraudes em ações judiciais, com o grupo investigado usando os valores para investir em negócios como uma cafeteria, salão de beleza e clínica popular.

Durante a operação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos envolvidos. Documentos, dinheiro sem origem comprovada, joias e equipamentos eletrônicos foram recolhidos para análise. A investigação é um desdobramento da operação Curari Domi, que identificou um aumento anormal na judicialização de serviços de saúde.

Segundo o MP, o grupo utilizava laudos médicos com informações exageradas para conseguir decisões judiciais favoráveis ao home care. Empresas do mesmo grupo familiar apresentavam orçamentos combinados, simulando concorrência para garantir contratos. Advogado, contador e gerentes administrativos auxiliavam na movimentação e ocultação dos recursos, que eram repassados a “laranjas”, incluindo uma manicure e uma empregada doméstica, para evitar rastreamento.

Ainda foi identificada uma cooperativa criada para centralizar a contratação de profissionais de saúde, prática que teria facilitado o descumprimento do piso salarial da enfermagem e a sonegação de direitos trabalhistas. A Secretaria de Saúde do RN afirmou colaborar com as investigações e criou um núcleo para acompanhar as decisões judiciais e prestar informações relevantes.

Resumo: O MPRN investiga um esquema que desviou R$ 37 milhões da saúde pública do RN e Natal, usando fraudes judiciais e empresas de fachada para lavar o dinheiro. A Operação Oxigênio Financeiro cumpriu mandados e apreendeu documentos e bens. A Sesap colabora com as apurações.

Com informações do g1 RN.

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