MPF exige reforma urgente no sistema de drenagem de Ponta Negra
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para obrigar a Prefeitura de Natal a reformar completamente o sistema de drenagem da praia de Ponta Negra. A ação pede, em caráter emergencial, obras que evitem novos alagamentos na faixa de areia, problema que cresceu após a obra de engorda da praia.
Relatórios técnicos indicam que o sistema atual é ineficiente, apresentando tubulações falsas e galerias bloqueadas por concreto e pedras. A falta de drenagem adequada prejudica o turismo, representa risco à saúde pública e pode acelerar a erosão do Morro do Careca, comprometendo a nova faixa de areia.
O MPF solicita ainda a limpeza semanal das bocas de lobo, a interdição das áreas de risco, a suspensão de novas licenças urbanísticas e a apresentação de documentação técnica detalhada. Caso o município não cumpra as determinações, pode ser multado em R$ 5 mil por dia e terá que pagar indenização mínima de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
A Prefeitura de Natal afirmou que as obras foram feitas conforme os estudos e licenciamento e que mantém monitoramento constante, negando irregularidades. Mesmo assim, o MPF alerta para a urgência de ações para evitar uma crise socioambiental irreversível na região.
Resumo: O MPF entrou com ação contra Natal para reformar o sistema de drenagem de Ponta Negra, que apresenta falhas e causa alagamentos desde a engorda da praia. A medida inclui obras emergenciais, limpeza constante, suspensão de novas licenças e apresentação de documentos técnicos. A prefeitura garante que segue os protocolos, mas o órgão exige providências imediatas.
Com informações do g1 RN.
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