Obras para recuperar açude rompido no RN são suspensas por falta de licença
A recuperação do açude Outeiro, em Canguaretama (RN), foi paralisada pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). A empresa responsável recebeu uma notificação por executar a obra sem a licença necessária para intervenções hidráulicas. O rompimento do açude, ocorrido no último domingo (26), causou alagamentos, destruiu plantações e danificou uma estrada na fazenda local, mas não deixou feridos.
O Igarn informou que a empresa só poderá retomar os trabalhos após apresentar os projetos técnicos exigidos e comprovar o cumprimento das normas legais, ambientais e de segurança. A barragem não estava cadastrada no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, e sua manutenção era de responsabilidade do empreendedor.
Além da suspensão das obras, a empresa pode responder por eventuais danos causados a terceiros em diferentes esferas legais. Antes da paralisação, a Defesa Civil já havia confirmado que a empresa assumiu a responsabilidade pelo rompimento e iniciou a recuperação do local.
O acidente aconteceu após fortes chuvas, que elevaram o volume de água no açude. Testemunhas relataram fissuras na estrutura dias antes do desastre, e que uma ampliação da barragem havia sido feita cerca de dois meses antes. O rompimento afetou plantações de cana-de-açúcar, invadiu parte de residências, e deixou desaparecidas quatro vacas da região.
Com informações do g1 RN.
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