Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento de depressão grave no RN
Um plano de saúde do Rio Grande do Norte foi condenado a custear o tratamento de uma paciente com depressão resistente e pagar R$ 5 mil por danos morais. A decisão unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN confirmou a sentença da primeira instância.
A paciente sofre de depressão grave e não respondeu aos tratamentos convencionais. Por isso, o médico recomendou uma terapia específica para controlar a doença e evitar agravamento. Mesmo assim, o plano negou a cobertura, alegando que o procedimento não estava previsto no rol da ANS ou não cumpria critérios do contrato.
A negativa levou a paciente a acionar a Justiça, que considerou a recusa injustificada e violadora do direito à saúde. O relator do caso ressaltou que o plano não pode limitar tratamentos essenciais quando há indicação médica, especialmente em casos de risco à saúde mental. A decisão reforça que a proteção ao paciente deve prevalecer sobre cláusulas contratuais restritivas.
Além de garantir o tratamento completo, o plano terá que pagar a indenização por danos morais e arcar com as despesas do processo.
Resumo: Plano de saúde do RN foi obrigado a cobrir terapia para paciente com depressão grave, após negar tratamento prescrito pelo médico. A Justiça entendeu que a recusa violou o direito à saúde e determinou indenização de R$ 5 mil por danos morais.
Com informações do g1 RN.
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