Plano de saúde é obrigado a custear cirurgia reparadora em Parnamirim
A Justiça de Parnamirim determinou que um plano de saúde autorize e pague por uma mamoplastia redutora reparadora para uma paciente com hipertrofia mamária. A decisão, da 1ª Vara Cível local, também impôs o pagamento de R$ 5 mil por danos morais à beneficiária.
A mulher apresentou laudos médicos que comprovam a necessidade do procedimento, já que a condição causa dores, dificuldades de locomoção e problemas posturais. O plano recusou a cirurgia alegando que ela teria caráter estético e não constava no rol da ANS.
A juíza entendeu que a cirurgia tem finalidade reparadora e funcional, e que a negativa baseada apenas na ausência do procedimento no rol da ANS é abusiva. Além disso, destacou que a operadora não contestou os laudos nem fez avaliação presencial da paciente. A recusa, segundo a magistrada, agravou o sofrimento físico e psicológico da mulher.
Resumo: Um plano de saúde foi condenado a custear uma cirurgia reparadora de redução de mamas para paciente com hipertrofia mamária em Parnamirim. A Justiça também determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais, reconhecendo a abusividade da negativa de cobertura.
Com informações do g1 RN.
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