Plano de saúde é obrigado a fornecer remédio para doença de Crohn em Natal
Um plano de saúde foi condenado pela 6ª Vara Cível de Natal a fornecer o medicamento Stelara para um paciente com doença de Crohn. A empresa também terá que pagar R$ 5 mil por danos morais, após negar o tratamento prescrito pelos médicos. A decisão é do juiz Tiago Neves.
O paciente já havia tido falha no tratamento convencional e precisou do Stelara para evitar complicações graves, como obstrução intestinal e cirurgia. Apesar de o plano alegar que o remédio era experimental e não previsto nas normas da ANS, a perícia judicial confirmou a necessidade do medicamento como segunda opção após falha de outros tratamentos.
O juiz reforçou que cabe ao médico a escolha do tratamento, e não à operadora do plano. A negativa viola o Código de Defesa do Consumidor e o princípio da boa-fé, além de colocar em risco a saúde do paciente. O plano deve arcar com o custo total do remédio nas doses indicadas enquanto houver necessidade clínica.
Resumo: Plano de saúde de Natal foi condenado a fornecer o medicamento Stelara para paciente com doença de Crohn e pagar R$ 5 mil por danos morais. A negativa do tratamento foi considerada abusiva, e a perícia judicial confirmou a necessidade do remédio após falha em outras terapias.
Com informações do g1 RN.
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