Prefeitura de Parnamirim é condenada a indenizar morador por alagamento
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Prefeitura de Parnamirim pague R$ 10 mil de indenização a um morador cujo imóvel foi invadido por água após fortes chuvas. O problema ocorreu no bairro Jardim Planalto, onde o transbordamento da lagoa de captação causou danos materiais e psicológicos à família.
O juiz responsável pelo caso entendeu que o município agiu com negligência ao não realizar a manutenção adequada da lagoa, o que resultou no acúmulo de água e lixo na região. Com isso, a enchente atingiu a casa do morador, que teve móveis e eletrodomésticos danificados, além de sofrer com o risco de contaminação por doenças como dengue e chikungunya.
Na decisão, o magistrado destacou que o município conhecia os riscos da falta de manutenção no sistema de drenagem e não tomou providências para evitar o problema. A prefeitura alegou não ter responsabilidade, mas a Justiça identificou falha na prestação do serviço público e reconheceu o direito à reparação pelos danos causados.
Resumo: Parnamirim foi condenado a indenizar morador que teve casa alagada após chuvas, por negligência na manutenção de lagoa de captação. O juiz reconheceu omissão da prefeitura, que não cuidou do sistema de drenagem, resultando em prejuízos materiais e riscos à saúde da família.
Com informações do g1 RN.
Publicar comentário