Prestador é condenado a pagar R$ 11 mil por obra atrasada e inacabada em Natal
Um morador de Natal conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 11 mil após ter a reforma da própria casa atrasada em mais de um ano e entregue com defeitos. A decisão do 4º Juizado Especial Cível da capital potiguar determinou R$ 6 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais, devido aos transtornos causados.
O contrato, firmado em maio de 2024, previa a reforma por R$ 93 mil, dividida em quatro parcelas, todas pagas pelo cliente. A obra deveria durar três meses, mas passou de um ano sem conclusão. Ainda assim, o prestador tentou cobrar R$ 16,5 mil a mais por supostos custos extras, o que motivou a ação judicial.
Durante o processo, o juiz destacou provas como fotos, vídeos e mensagens que confirmaram o atraso, as cobranças indevidas e a paralisação dos trabalhos. Ele ressaltou que dificuldades do dia a dia não justificam a interrupção e que a empresa deveria ter planejado melhor o serviço, especialmente considerando que o imóvel era habitado.
Além dos prejuízos financeiros, a sentença apontou o impacto emocional da situação, agravado pelo fato de o cliente ter um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que depende de rotina e ambiente estável. Para o juiz, o caso vai além de um simples atraso, afetando diretamente a qualidade de vida da família.
Com informações do g1 RN.
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