RN bloqueia R$ 76,2 milhões no orçamento de 2026 por queda na arrecadação
O governo do Rio Grande do Norte anunciou o bloqueio de R$ 76,2 milhões do orçamento estadual para 2026, devido à frustração nas receitas previstas. A medida, oficializada nesta sexta-feira (20) por meio de um decreto, atinge principalmente recursos de impostos e transferências tributárias, além de valores relacionados aos royalties do petróleo e gás.
Do total bloqueado, R$ 48,5 milhões são oriundos de impostos e transferências de livre aplicação, enquanto R$ 27,7 milhões vêm das transferências da União vinculadas aos royalties. A Secretaria de Planejamento ficará responsável por ajustar as dotações orçamentárias dos órgãos do Executivo, sem impactar despesas obrigatórias, como pagamento da dívida pública.
Além disso, o decreto determina que os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas também façam cortes proporcionais às suas despesas. Entre os valores a serem bloqueados estão R$ 3 milhões no Tribunal de Justiça e cerca de R$ 1,7 milhão na Assembleia Legislativa.
Essa ação soma-se a um bloqueio anterior, estabelecido em maio, e reforça o esforço do governo para equilibrar as contas diante da queda na arrecadação prevista para o próximo ano.
Com informações do g1 RN.



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