RN cria programa para combater ataques virtuais nas escolas
O Rio Grande do Norte sancionou uma lei que institui o Programa Estadual de Combate aos Haters nas redes públicas e privadas de ensino. A iniciativa, voltada para alunos do ensino fundamental e médio, foca em conscientizar sobre os impactos da violência digital e oferece medidas de proteção às vítimas.
O programa esclarece o que são haters — pessoas que usam a internet para atacar, humilhar ou intimidar intencionalmente outras — e busca promover a reflexão sobre essas práticas. Também garante atendimento prioritário em serviços médicos, sociais, psicológicos e jurídicos para quem sofre esse tipo de agressão.
Além das ações educativas, a lei exige que escolas e instituições que mantêm perfis online registrem e removam conteúdos ofensivos, comunicando os casos aos órgãos competentes. O não cumprimento pode acarretar multas que variam conforme a gravidade e a reincidência, visando ainda um efeito pedagógico para evitar novas infrações.
Com informações do g1 RN.
Publicar comentário