RN exige sinalização em drenos de piscinas públicas para evitar acidentes
O Rio Grande do Norte aprovou uma lei que obriga a instalação de sinalização clara e visível nos sistemas de sucção, como ralos e drenos, em piscinas de uso público em todo o estado. A medida vale para estabelecimentos públicos e privados com piscinas acessíveis ao público.
Os responsáveis terão até seis meses para se adequar à nova regra. Após esse prazo, quem descumprir estará sujeito a advertências, multas e até interdição do local. Em caso de reincidência, a multa dobra.
A iniciativa, proposta pelo deputado Nelter Queiroz, tem como objetivo prevenir acidentes graves causados pela sucção dos sistemas, que podem prender cabelos, membros e até o corpo, especialmente de crianças e adolescentes. A sinalização deve conter informações sobre os riscos e indicar exatamente a localização dos drenos, para aumentar a segurança dos usuários.
A lei segue exemplos de outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, onde medidas similares já reduziram acidentes. O projeto destaca que a prevenção por meio da informação é simples e eficaz, tornando os ambientes aquáticos mais seguros para todos.
Com informações do g1 RN.
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