RN limita cachê de artistas para festas juninas a partir de 2026
Os municípios do Rio Grande do Norte terão um teto para pagamento de cachês a artistas nas festas de São João a partir de 2026. Cidades maiores poderão gastar até R$ 700 mil por contratação, enquanto municípios menores terão limite de R$ 300 mil. Essa recomendação foi divulgada na última segunda-feira por órgãos de controle e a Federação dos Municípios.
A medida busca garantir o uso responsável do dinheiro público, evitando que os gastos com shows prejudiquem áreas essenciais como saúde e educação. O valor máximo para cada contratação será definido conforme o porte da cidade, calculado pelo coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Municípios com até 23,7 mil habitantes terão limite de R$ 300 mil, e os com mais de 129 mil habitantes, até R$ 700 mil.
Além disso, o teto vale para todas as fontes de recursos, inclusive patrocínios privados, e não autoriza automaticamente o gasto. Os gestores devem buscar propostas vantajosas e comprovar a capacidade financeira para arcar com os contratos, garantindo que os pagamentos não afetem os serviços públicos. Contratos anteriores com valores acima dos novos limites devem ser ajustados conforme a recomendação.
A decisão não tira a autonomia das prefeituras, mas desvios dos valores indicados precisam ser justificados tecnicamente. A nova regra pode afastar artistas que receberam cachês elevados nos últimos anos, como Wesley Safadão e Simone Mendes, que ultrapassaram R$ 700 mil em shows no estado.
Com informações do g1 RN.
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