# TCU identifica falhas na obra de ampliação da praia de Ponta Negra, em Natal
Auditores do Tribunal de Contas da União detectaram diversas irregularidades na obra de engorda da praia de Ponta Negra, concluída em janeiro de 2025, que utilizou recursos federais. O levantamento preliminar, ainda em revisão, aponta problemas no uso de verba, estudos técnicos, licenciamento ambiental e transparência.
Entre os principais pontos, o TCU considera inadequado o uso de repasse simplificado da Defesa Civil para uma obra estruturante, que não se enquadra como emergência. Os estudos técnicos e ambientais foram avaliados como frágeis, e houve entraves à fiscalização do órgão ambiental estadual, o Idema. Além disso, foi registrada perda significativa da areia depositada em menos de um ano e suspeitas sobre a origem do material usado no aterro.
Os auditores também identificaram um aditivo contratual para uso de material extraído de jazida não autorizada, o que contraria as licenças ambientais. A licitação da obra teria sido prejudicada pela exigência de equipamento que limitou a concorrência. Por fim, a falta de divulgação dos relatórios ambientais comprometeu a transparência do projeto.
O TCU ainda aguarda manifestações das partes envolvidas antes de concluir a análise. A Prefeitura de Natal não se posicionou até o momento. A obra também será alvo de investigação pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Com informações do g1 RN.
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