Uern Natal oferece serviço gratuito para retificação de nome e gênero
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Uern em Natal passou a atender pessoas trans interessadas na retificação de nome e gênero no registro civil. O serviço é gratuito, aberto a moradores de qualquer região da cidade e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Para ser atendido, a pessoa deve comparecer ao NPJ com documentos pessoais e comprovante de residência. Caso possua documentos que comprovem o uso do nome social, também é recomendado levar. A equipe orienta sobre os próximos passos e agenda o procedimento, que visa corrigir o registro civil para evitar constrangimentos em serviços e no dia a dia.
A iniciativa, feita em parceria com a associação Atrevida, surge após uma demanda identificada dentro do curso de Direito da Uern e busca ser um centro de referência para esse tipo de atendimento em Natal. O direito à retificação não depende de cirurgia ou tratamento médico, apenas da vontade da pessoa trans de ter seu nome e gênero reconhecidos oficialmente.
Resumo: A Uern Natal oferece atendimento gratuito para pessoas trans que desejam retificar nome e gênero no registro civil. O serviço funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, aberto a moradores de toda a cidade. A ação, em parceria com a Atrevida, orienta e acompanha o processo para garantir a dignidade e o reconhecimento legal dessas pessoas.
Com informações do g1 RN.
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