Justiça considera inimputável policial penal condenado por duas mortes em Natal e muda prisão por internação
Policial penal condenado por duplo homicídio em Natal é considerado inimputável e será internado
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o policial penal Victor Hugo de Souto Valença, condenado a 43 anos de prisão por dois assassinatos em Natal, seja transferido da penitenciária para uma internação psiquiátrica. A decisão ocorreu após a análise de laudos periciais que indicaram sua incapacidade mental total para responder pelos crimes.
Victor Hugo foi condenado pela 4ª Vara Criminal de Natal por latrocínio consumado e tentado, além de roubo com agravante de uso de arma de fogo. Os crimes ocorreram em julho de 2022 e incluíram o assassinato do motorista de aplicativo Marcelo Cavalcanti e do estudante João Victor Munay, além de assaltos e um sequestro.
O Tribunal de Justiça do RN reconheceu que o policial agiu de forma impulsiva e desordenada, sem planejamento, o que reforçou o laudo psiquiátrico que atestou sua inimputabilidade. Com isso, a Justiça aplicou a medida de segurança prevista no Código Penal, determinando sua internação em hospital de custódia.
Agora, o processo será encaminhado para a Vara de Execução Penal para formalizar a internação. A mudança da pena reflete a compreensão de que o réu não tinha condições mentais para entender o caráter ilícito dos atos no momento dos crimes.
Resumo:
– Policial penal Victor Hugo é condenado a 43 anos por dois homicídios e outros crimes em Natal.
– Laudos psiquiátricos indicam inimputabilidade, ou seja, incapacidade mental para responder pelos crimes.
– Justiça determina internação em hospital de custódia no lugar da prisão.
– Crimes ocorreram em julho de 2022, com vítimas de 21 e 27 anos.
– Processo agora segue para Vara de Execução Penal para aplicação da medida de segurança.
Com informações do g1 RN.
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