TCE aponta falhas na gestão de pessoal do Detran-RN
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte detectou diversas irregularidades no controle do quadro de funcionários do Detran-RN. Entre os problemas estão falhas no registro de ponto, excesso de vínculos temporários, servidores aposentados na ativa, acúmulo irregular de cargos e pagamentos indevidos de gratificações e adicionais.
O tribunal determinou que o Detran corrija essas falhas em até 90 dias, com medidas que incluem a substituição gradual de contratos precários por concursados, implantação de registro biométrico de frequência e ajustes na concessão de gratificações e adicionais. Também foi recomendada a adoção da jornada semanal de 40 horas para servidores efetivos.
A auditoria avaliou a gestão do órgão entre janeiro e março de 2021 e constatou ainda divergências entre dados internos e informações divulgadas publicamente. O acompanhamento das medidas ficará a cargo do TCE, que poderá tomar novas providências se necessário. Até o momento, o Detran não se posicionou oficialmente sobre as determinações.
Resumo:
O TCE-RN identificou irregularidades no controle de pessoal do Detran-RN, envolvendo ponto, vínculos precários, gratificações e adicionais. O órgão tem 90 dias para corrigir os problemas, adotando ações como concurso público, controle biométrico e adequação de jornada. O tribunal seguirá monitorando o cumprimento das exigências.
Com informações do g1 RN.
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