TRE-RN autoriza uso de “Cadu de Lula” e “Samanda de Lula” nas eleições de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) liberou os candidatos Carlos Eduardo Xavier e Samanda Alves de Freitas para usarem os nomes de urna “Cadu de Lula” e “Samanda de Lula” nas eleições do próximo ano. A decisão, tomada por unanimidade, contrariou a Procuradoria Regional Eleitoral, que havia solicitado a alteração por entender que os nomes poderiam confundir eleitores, sugerindo um vínculo familiar com o presidente Lula.
Os desembargadores responsáveis pelos processos consideraram que o uso da preposição “de” indica uma relação política e não um parentesco. No caso de Cadu, o relator destacou que o candidato é filiado ao PT e conta com o apoio público de Lula, além de já utilizar o nome há cerca de um ano. Para Samanda, a corte entendeu que, embora não houvesse um uso anterior comprovado do nome na urna, o apoio político é notório e a expressão já vinha sendo usada pela imprensa local.
O TRE-RN também ressaltou que a urna eletrônica apresenta, antes do voto, o nome completo, a foto e o partido do candidato, o que ajuda a evitar confusões. O entendimento do tribunal se baseia em precedentes que autorizam o uso de nomes para indicar apoio político, sem que isso implique em ligação familiar.
Resumo: O TRE-RN autorizou os candidatos Carlos Eduardo Xavier e Samanda Alves a usarem os nomes de urna “Cadu de Lula” e “Samanda de Lula” para as eleições de 2026. A corte entendeu que a expressão “de Lula” representa vínculo político, não familiar, e garantiu o direito mesmo diante da oposição do Ministério Público Eleitoral.
Com informações do g1 RN.
Publicar comentário